Motorista pede, mas não leva, indenização por air bag não ativado em batida

Air bag não foi acionado porque o choque foi oblíquo. Fotos juntadas no processo pela própria autora revelam que não houve danos às partes vitais do corpo, afastando a necessidade de indenização

Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Câmara aprova processo virtual

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

STF corrige distorção e garante cálculo mais justo para aposentadoria por invalidez

Decisão reconhece erro que reduzia drasticamente o valor do benefício após a Reforma da Previdência, destaca o advogado trabalhista e previdenciário Dr. Márcio Coelho

Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.

A reforma Tributária em curso

Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso.

Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone

No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.

Validade de banco de horas depende de convenção coletiva

O regime de compensação de jornada, sob a forma de banco de horas, deve seguir critérios estabelecidos pelo artigo 59, da CLT, como a formalização de acordo ou convenção coletiva, o prazo máximo de um ano para compensação da sobrejornada e o limite de dez horas diárias de trabalho.

TST garante periculosidade a operador de bombas d?água

Penal. tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

MP investiga regalias concedidas a réus do mensalão

De acordo com MP, se for impossível corrigir irregularidades, deve ser encaminhado pedido para que condenados sejam transferidos para presídios federais

Processo em papel deixará de existir em quatro anos